O sucesso da implementação e das acções desenvolvidas
dependerá da identificação tão exaustiva quanto possível dos parceiros e
utilizadores relevantes para o “GMES & África”. A lista dos actores
implicados na gestão das crises políticas e dos conflitos está sujeita a
variações tão rápidas quanto imprevisíveis, a exemplo das próprias crises e
conflitos. Por conseguinte, as organizações e instituições mencionadas neste
parágrafo constituem um inventário actual que deverá ser adaptado durante o
tempo. 

O quadro seguinte sintetiza, por nível hierárquico, os principais
órgãos que têm um interesse directo na temática "conflitos e crises
políticas" da estratégia “GMES & África”. Trata-se primeiro dos
decisores políticos ao mais alto nível que possuem a responsabilidade suprema
na prevenção, na gestão e na resolução dos conflitos no continente. Para além
dos órgãos da UA e das Comunidades Regionais, o Secretariado-Geral e o Conselho
de Segurança da ONU desempenham igualmente um papel central. Seguidamente, os
serviços responsáveis pela aplicação das políticas que estão em diálogo
permanente com as instâncias de decisão, por um lado, e, por outro, os técnicos
responsáveis pelo desenvolvimento efectivo dos serviços. Finalmente, os
utilizadores finais que incluem certos serviços de aplicação das políticas, a
sociedade civil e os meios de comunicação. Com efeito, os meios de comunicação
poderiam utilizar eficazmente os serviços do “GMES & África” para melhor
informar o público sobre os mecanismos de prevenção dos conflitos existentes e
sobre o desenrolar dos conflitos e outras crises.

 

Nível

Órgãos

Necessidades/Serviços

 

Instâncias de
decisão política

Conferência dos
Chefes de Estado;
Presidência da CUA;
CUA, Departamento dos assuntos políticos;
ONU (Secretariado-Geral, Conselho de Segurança);
Departamento da Paz e Segurança (operações de paz, sistema de informação
geográfica e cartográfica, secretariado do CPS, sistema de alerta precoce);
Presidência das Comunidades regionais.

Cartografia dos
riscos a curto e longo prazo;
Cartografia das intervenções;
Inventário estratégico para acções iminentes;
Desenvolvimento da execução dos mecanismos de prevenção de conflitos
(e.g. demarcação das fronteiras).

 

Actores
responsáveis pela aplicação das políticas

Força Africana
de Prevenção;
Unidade das Operações de Paz (CUA);
Departamento das Operações de Manutenção da Paz (DPKO – ONU);
Sistemas Regionais de Alerta Precoce;
Agências da ONU encarregadas da ajuda humanitária (e.g., ACNUR, PMA,
UNICEF, OMS);
Autoridades nacionais responsáveis pela delimitação das fronteiras;
Departamentos de paz e segurança dos CERs;
Secretariado da CIRGL;
UE (ECHO, DG AidCo, DG RELEX);
Estado-Maior das brigadas regionais

Sistema de
informação sobre as zonas de intervenção;
Cartografia dos riscos;
Integração das informações recebidas em feed back durante as operações.

 

Criação dos
serviços

Agências
espaciais e fornecedores de dados;
Universidades e centros de investigação;
Serviços nacionais de cartografia;
Empresas privadas implicadas no desenvolvimento de soluções geo-espaciais
e na recolha de dados geo-espaciais;
Centro de investigação sobre o terrorismo da UA.
 

Sistemas de
aquisição e recepção de dados (imagens de satélite, posicionamento espacial,
dados de terreno em tempo real);
Dados geo-espaciais de base (mapas topográficos,
referencial espacial, etc.);
Sistemas de cartografia rápida (incluindo a distribuição electrónica dos
produtos);
Análise dos riscos que integram as tecnologias de observação da Terra.

 

Utilizadores
finais

Secretariado do
CPS;
Forças de manutenção da paz;
Sistemas de alerta precoce (continental, regionais);
Governos dos Estados-Membros da UA;
Autoridades nacionais responsáveis pelas fronteiras;
Organizações humanitárias e outras organizações da sociedade civil;
Meios de comunicação

Sistema de informação
sobre os conflitos e crises políticas em curso (incluindo a cartografia
detalhada dos locais);
Sistema de informação sobre os programas de prevenção
de conflitos, tais como a demarcação das fronteiras;
Cartografia das intervenções humanitárias e dos programas de reconstrução
após as crises, etc.